O
governo autorizou o pagamento do benefício da Garantia-Safra para mais de 135
mil agricultores que aderiram ao programa. A autorização foi publicada no
Diário Oficial da União hoje (8).
O
Garantia-Safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) e paga indenizações para agricultores que sofrem perdas por
motivo de seca ou excesso de chuvas.
Na
portaria, foram autorizados os pagamentos referentes às safras 2010/2011 e
2011/2012. De acordo com o governo, os benefícios estarão disponíveis a partir
do mês de junho deste ano, nas mesmas datas definidas pelo calendário de
pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
No
caso das perdas da safra 2010/2011, agricultores de três municípios receberão a
indenização: Campo Alegre de Lourdes (BA), onde houve 38.883 adesões, Montadas
(PB), com 473 adesões, e Feira Nova (SE), onde 219 agricultores aderiram ao
programa.
Já
em relação às perdas do período 2011/2012, agricultores de mais de 100
municípios receberão o benefício. A maior parte está localizada na Bahia e
Minas Gerais.
O
programa abrange a Região Nordeste, a parte norte de Minas Gerais, que inclui o
Vale do Mucuri e o Vale do Jequitinhonha, além da parte norte do Espírito
Santo. Legalmente essa área faz parte da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene), majoritariamente semi árida.
Para
participar do programa, é necessário que, anualmente, estados, municípios e
agricultores da área de atuação da SUDENE façam a adesão.
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