Operação do MPT e PRF flagra exploração de trabalhadores em fazenda

Os 35 trabalhadores rurais foram encontrados trabalhando em condições precárias numa fazenda de café no município de Camacan. Entre os trabalhadores foram encontrados dois menores

Uma equipe de inspeção montada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), flagrou 35 trabalhadores rurais em condições precárias numa fazenda de café no município de Camacan. Segundo informações da assessoria do MPT, foram encontrados dois menores trabalhando na fazenda. O proprietário da fazenda foi intimado a comparecer ao MPT de Itabuna no próximo dia 29.

A operação para fiscalizar a área foi montada a partir de informação repassada ao MPT de Itabuna pelo inspetor da PRF Marcos Vinícius Rodrigues. Segundo o inspetor durante uma ronda realizada na última segunda-feira (07), por conta dos conflitos de terra no município de Pau Brasil, localizou quatro jovens caminhando pela estrada. Ao abordá-los, os policiais perceberam que eram menores. Eles relataram que trabalhavam como lavradores em uma fazenda de café.

No local, a equipe de fiscalização encontrou 35 trabalhadores, dos quais dois dos quatro menores abordados anteriormente pela PRF. O grupo trabalhava em sistema de produtividade, recebendo em média R$120 e não tinham registro do contrato em carteira de trabalho. Todos eles residiam no povoado de Panelinha, localizado próximo da sede da fazenda.

A procuradora Cláudia Soares, que participou da operação junto com a procuradora Vanessa Rodrigues e com os auditores Júlio César Cardoso e Eferson Gomes, informaram que foi marcada uma audiência para tentar firmar um termo de ajuste de conduta em que o dono da fazenda se responsabilize por assinar a carteira de trabalho de todos, pagar o que deve a cada um e assumir o compromisso de regularizar o meio ambiente de trabalho na fazenda, que não tinha nem banheiro.

Segundo o Ministério Público, os dois menores encontrados já foram afastados do trabalho. Como foi flagrado cometendo diversas irregularidades trabalhistas, inclusive trabalho infantil, o fazendeiro também deverá ter que arcar com uma indenização por danos morais coletivos.