Um simulador que calcula o percentual ideal do orçamento dos municípios que deveria ser investido na educação, para
que
o ensino alcance níveis desejáveis de qualidade, foi desenvolvido na Faculdade
de Administração e Contabilidade (FEA) da
Universidade
de São Paulo (USP).
O
programa de computador é resultado da tese de doutorado de Thiago Alves que,
hoje, é professor do curso de administração na Universidade Federal de Goiás.
Para chegar ao produto final, Thiago conta que partiu da pergunta: “Quanto
custa a educação pública gratuita e de qualidade no Brasil?”. “A ideia surgiu
desse questionamento, e aí a gente percebeu que os investimentos na educação
não partem de um planejamento. Existe, na verdade, o que a Constituição diz”,
explicou o pesquisador.
Com
base em comparação que fez em relação aos países desenvolvidos, Thiago observou
que, enquanto no exterior calcula-se quanto é necessário investir nas escolas
para o fornecimento de um serviço de qualidade e, a partir daí, o recurso é
investido, no Brasil a ordem era contrária. “A pergunta tem que ser inversa.
Quanto precisa? E aí nós vamos mobilizar recursos da sociedade, porque a
educação é um direito fundamental, porta de entrada para outros direitos do
cidadão”, disse.
Na
confecção do software, o pesquisador utilizou como fonte dados da Prova Brasil
e do Censo Escolar, como desempenho dos alunos, condições de bibliotecas,
quadras, banheiros, laboratórios, existência de computadores, além de
quantidades de alunos e professores nas escolas para estabelecer diretrizes.
Segundo
a orientadora do projeto, Cláudia Souza Passador, professora de administração
pública, a tese de Thiago faz parte de uma grande pesquisa, que contou também
com outras quatro dissertações de mestrado. O projeto foi financiado pelo
Observatório Nacional de Educação, em parceria com a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e começou em 2007.
As
pesquisas de campo, de acordo com Cláudia, envolveram centenas de gestores
escolares, professores e pais de alunos. “A gente não quis dar uma visão apenas
economicista. O salário dos professores influi, as condições físicas na escola
influem. Contemplamos o máximo de diretrizes”, explica Cláudia.
O
programa foi testado em três municípios goianos: Cezarina, Goiatuba e Águas
Lindas. Após os estudos, Águas Lindas, que possui cerca de 150 mil habitantes,
foi a cidade com resultados mais preocupantes, devido ao grande déficit
educacional constatado. “Os resultados mostraram que precisaria construir
muitas escolas, precisaria investir mais da metade, quase a totalidade da
receita [do município] em educação”, disse Thiago. Segundo o pesquisador, o
município tem muitos problemas sociais em razão do seu rápido crescimento,
“inclusive na área educação”, acrescentou.
Em
Goiatuba, que tem uma população mais estabilizada, com 30 mil habitantes, as
escolas têm aulas em período integral, com sete horas diárias. “Mesmo assim, [a
cidade] precisaria investir quase 40% da receita”. O mesmo percentual, 40%,
deveria ser investido por Cezarina, cidade com cerca de 7 mil habitantes.
Tendo
em vista essas disparidades, a proposta de que o governo brasileiro invista 10%
do seu Produto Interno Bruto (PIB) na educação pode não atender de forma
igualitária as localidades brasileiras, argumentou Thiago. “As condições da
educação pública no Brasil são diversas. Cada estado, cada município tem os
seus próprios desafios”, disse.
De
todo modo, aumento de investimentos no setor são essenciais, na opinião de
Cláudia. “Nós chegamos à conclusão de que, de uma forma geral, as prefeituras,
governos de estado e governo federal têm que investir 30% a mais do que
investem hoje”.
O
simulador de custos foi entregue ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep) em
agosto. A expectativa dos pesquisadores é que o programa
possa ser oferecido gratuitamente aos gestores municipais de todo o país. “O
momento é oportuno, porque, em janeiro, começam novas gestões em secretarias
municipais”, acrescentou Thiago.
agencia
brasil
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