Violência contra índias em Mato Grosso do Sul preocupa CPI da Mulher

Em Mato Grosso do Sul, grupo que investiga violência contra mulheres identificou falta de políticas específicas para indígenas, negras e quilombolas. Estrutura geral da Justiça também foi analisada.

A fragilidade das políticas específicas para mulheres indígenas, negras e quilombolas preocupou a CPI mista que investiga a violência contra a mulher, na passagem por Mato Grosso do Sul. O grupo, que ontem realizou audiência pública na Assembleia Legislativa do estado, recebeu denúncias de violência doméstica e familiar nas aldeias indígenas, de descaso no atendimento e de recusa dos órgãos públicos em atender as vítimas.

Outro problema identificado foi a falta de pessoal nas unidades de saúde e nos órgãos ligados à segurança pública para um atendimento direcionado, como intérpretes para ajudar nos boletins de ocorrência.

Lideranças caiuás-guaranis e terenas reclamaram da omissão das autoridades locais e do governo do estado, denúncias reforçadas em reunião da CPI com o movimento de mulheres de Mato Grosso do Sul.

Elas contaram que os policiais “debocham” dos relatos. Lembraram ainda dificuldades em assentamentos e nas fronteiras do estado, onde índias são espancadas pelos maridos índios e por não índios.

— Quando uma criança e uma mulher são espancadas, o conselho tutelar e as delegacias não querem atender.

Eles dizem que não é competência do estado, mas da União cuidar da segurança  — relatou Marlene Almeida, índia caiuá, da aldeia Sucuri´y, em Maracaju.

Ao responder a denúncias semelhantes, de que os órgãos estaduais de segurança se recusam a entrar nas aldeias, o secretário estadual da área, Wantuir Jacini, disse que isso acontece quando se trata de prevenir a violência.

— Não temos competência para agir nesses casos — afirmou.

Jacini contou que mais de 400 perícias foram feitas em aldeias indígenas. Entre elas, uma recente, sobre um estupro atribuído a um não índio, na região de Iguatemi.

Além de promover a audiência pública, a CPI fez diligências na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no Centro de Referência no Atendimento à Mulher, no Poder Judiciário e na Promotoria Pública de Campo Grande. Também visitou o governador André Puccinelli, a subsecretária de estado da Mulher, Tai Loschi, e a aldeia urbana indígena Água Bonita, na capital.

No estado, foi constatada a inexistência de um organismo forte e independente, como uma secretaria estadual da mulher, e número insuficiente de delegacias especializadas em Campo Grande e no interior para atender as vítimas.

Justiça

Outro problema debatido na audiência foi o excesso de processos tramitando na Vara de Violência Doméstica e Familiar.

— Isso certamente levará à prescrição de muitos deles, o que é a total negação do acesso das mulheres à Justiça — afirmou a relatora da CPI, senadora Ana Rita (PT-ES).

No entanto, o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Hildebrando Coelho Neto, confirmou a instalação, no dia 23, da 2ª Vara de Violência Doméstica, decisão elogiada por Ana Rita. Hoje, tramitam pela vara especializada mais de 7 mil processos, número bem acima das varas criminais e de família, que, em geral, não têm mais de 1.500 processos.

A CPI decidiu, ainda, convocar para depor, em Brasília, a secretária estadual de Saúde, Beatriz Figueiredo Dobashi, que não compareceu ao ­debate.

O próximo estado a ser visitado pelo grupo é o Amazonas. A comissão estará em Manaus nos dias 22 e 23 deste mês.